O deputado federal Ricardo Teobaldo destacou, na sessão plenária de hoje (08), as dificuldades que os produtores locais e agricultores vem enfrentando em Pernambuco, principalmente no agreste do estado, por conta da forte seca que atinge a região. O parlamentar pediu urgência na regulamentação, pelo Ministério da Fazenda, da Lei nº 13.340, que trata sobre as dívidas dos agropecuaristas, contratadas até 31 de dezembro de 2011. Ele também destacou que uma nova medida seja editada para a prorrogação deste prazo.

Dos 184 municípios de Pernambuco, 125 decretaram estado de emergência por conta da estiagem. A barragem de Jucazinho, maior do agreste, está completamente seca. Dois, dos principais polos econômicos do estado, a bacia leiteira e o polo de confecções, pedem socorro.

No polo de confecções de Pernambuco, por exemplo, cerca de 40% das lavanderias de jeans fecharam por conta da seca. Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, referências desse Polo de Confecções, amargam os maiores prejuízos por conta desta estiagem prolongada que atinge o nordeste.

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Confira o discurso completo

Sr. Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

João Cabral de Melo Neto, em uma de suas maiores obras, eternizou as dificuldades e os flagelos da seca no Nordeste com Morte e Vida Severina. Seguiu quase um diálogo com Graciliano Ramos, em Vidas Secas. Obras que poderiam ter sidos lançadas hoje, tamanha a dificuldade que enfrenta o povo nordestino e o povo da minha terra.

Pernambuco vive hoje uma das secas mais terríveis da sua história, o pior período de estiagem dos últimos 60 anos. Não seria absurdo dizer nessa tribuna, senhoras e senhores deputados, que o agreste, a minha região, secou. Perdas se acumulam na lavoura, na agropecuária, gerando uma das piores crises de abastecimento do estado. Só na região do agreste de Pernambuco 25 cidades dependem exclusivamente do carro-pipa.

Dos 184 municípios de Pernambuco, 125 decretaram estado de emergência por conta da estiagem. A barragem de Jucazinho, maior do agreste, está completamente seca. Dois, dos principais polos econômicos do estado, a bacia leiteira e o polo de confecções, pedem socorro.

No polo de confecções de Pernambuco, por exemplo, cerca de 40% das lavanderias de jeans fecharam por conta da seca. São centenas de pessoas desempregadas e que veem o sustento de suas famílias ruir por conta da grave estiagem que atinge a região. São mais de 18 mil empreendimentos sofrendo diariamente com o problema.

Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, referências desse Polo de Confecções, amargam os maiores prejuízos por conta desta estiagem prolongada que atinge o nordeste.

No sentido de trazer um alento à região, precisamos da regulamentação urgente, pelo Ministério da Fazenda, da Lei nº 13.340, que trata sobre as dívidas dos agropecuaristas, contratadas até 31 de dezembro de 2011. Também é preciso destacar que a Lei, aprovada nesta casa e no senado federal, trata da renegociação de débitos até 2011. Porém as dificuldades na região não se encerraram nesta data.

Precisamos que uma nova medida seja editada para a prorrogação deste prazo. Precisamos da sensibilidade do Presidente Michel Temmer, do Ministério da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional para que a norma seja editada, permitindo a prorrogação e a renegociação das mais recentes dívidas rurais, pelo menos até o ano de 2018, tempo necessário para que o produtor e o pequeno empresário local recuperem sua capacidade de trabalho.

Encerro minhas palavras com a esperança que as autoridades federais se sensibilizem com a grave situação da estiagem em nosso país.