Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

O Projeto de Lei 742/19 proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar convênios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Projeto semelhante foi analisado na legislatura passada (PL 1142/15), encerrada em janeiro,…

Ricardo Teobaldo é reeleito líder do Podemos

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PE) foi reeleito para liderar a bancada federal do Podemos. O parlamentar seguirá como líder do partido pelo próximo ano, depois de assumir a liderança da legenda em agosto de 2017. Essa não é a primeira função de destaque ocupada por Teobaldo no primeiro mandato que exerce na Câmara Federal.…