O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que foi o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), acredita que não haverá dificuldade para a aprovação do texto no Plenário do Congresso. A sessão conjunta de deputados e senadores para análise da proposta deve ocorrer na próxima terça-feira (24).

“Fizemos um trabalho de articulação dentro da CMO, conversando com os líderes dos partidos para votar o relatório. Cedemos em alguns pontos, para que pudéssemos encontrar o consenso e aprová-lo. A oposição solicitou que eu retirasse a parte em que as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] abateriam no superávit, e isso foi atendido. Já conseguimos o entendimento entre todos os partidos dentro da comissão. Portanto, o Plenário só vai referendar o que já foi aprovado”, avaliou Ricardo Teobaldo.

O adendo apresentado pelo relator permitia ao governo federal reduzir sua própria meta de superávit primário em R$ 20 bilhões, correspondente aos investimentos do PAC, fazendo com que ela caísse para R$ 14,4 bilhões. Mas isso foi retirado do texto por Teobaldo.

O texto que será analisado no Plenário do Congresso Nacional prevê que a meta de superávit primário do próximo ano será de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público (governo federal, estados, Distrito Federal e municípios), o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a União, será de R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB), e, para os demais entes federados, de R$ 9,4 bilhões (0,15% do PIB).